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Contratação de estagiário: O que preciso saber?

A contratação de estagiário pode ser a solução para diversas empresas que buscam um profissional qualificado, comprometido e de baixo custo. Investir em estagiários traz diversos benefícios para a empresa, e ainda possibilita uma troca de conhecimento bastante produtiva, tanto para o estudante quanto para quem contrata.

  Com isso, não somente o profissional se prepara melhor para entrar no mercado de trabalho formal, como a sua empresa ganha conhecimento atualizado e uma força de trabalho motivadíssima a começar a atuar.

O que é o estágio?

O estágio é uma atividade profissional que tem como finalidade contribuir para a formação de estudantes e para a inserção deles no mercado de trabalho. Por isso, ele deve ter acompanhamento da instituição de ensino.

Há duas modalidades nessa categoria de trabalho: o estágio obrigatório, essencial para a conclusão do curso; e o não obrigatório, no qual o estudante recebe uma bolsa-auxílio pelos serviços prestados.

Quais as vantagens de contratar estagiários?

·         Resultados melhores

  O primeiro grande benefício de se contratar uma pessoa que, pelo menos em teoria, está no seu primeiro emprego, é a grande vontade de aprender.

·         Risco minimizado

  Quando o funcionário contratado já possui uma vasta experiência, ele pode trazer mais bagagem à vaga, mas certamente terá costumes que não se aplicam à nova empresa e que podem dificultar o processo de adaptação. Com o estagiário, esse risco é minimizado.

·         Custo baixo

  Mesmo recebendo bolsa, eles são considerados uma mão de obra extremamente barata se comparado ao profissional formado. A bolsa-auxílio geralmente é menor que um salário mínimo, o que é proibido para os demais cargos, de acordo com a legislação trabalhista.

Quem pode ser estagiário?

  Pode ser estagiário qualquer estudante que estiver frequentando os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou superior, e centros profissionalizantes.

Quantas horas um estagiário pode trabalhar?

  A jornada de trabalho deve ser dividida da seguinte forma:

  • Estudantes de centros profissionalizantes ou ensino fundamental de jovens: 4 horas diárias e 20 semanais;
  • Estudantes do ensino médio regular, educação superior e profissional: 6 horas diárias e 30 semanais;
  • Estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática: 40 horas semanais;

Posso contratar quantos estagiários?

  Aplica-se a seguinte regra, baseado no número de funcionários que a empresa possui:

  • 1 a 5 funcionários — 1 estagiário;
  • 6 a 10 funcionários — 2 estagiários;
  • 11 a 25 funcionários — até 5 estagiários;
  • Acima de 25 funcionários — até 20% do quadro pode ser composto por estagiários;

Quais os direitos que um estagiário tem?

  • Auxílio-transporte: Quando a atividade não é obrigatória, além da remuneração, o estagiário tem direito a um auxílio-transporte, fornecido de forma antecipada. Outros benefícios, como vale-alimentação e plano de saúde, não são obrigatórios, mas podem ser oferecidos pela empresa.
  • Férias:  a cada 12 meses os estagiários terão direito a um recesso de 30 dias, que pode ser contínuo ou fracionado. Se o jovem recebe bolsa ou algum tipo de remuneração, as férias também devem ser remuneradas e pagas de maneira proporcional em caso de prazos inferiores a um ano. É recomendado que o recesso ocorra durante o período de férias escolares.
  • Seguro de vida: A contratação de um seguro de vida para o estagiário é obrigatória e é responsabilidade da parte concedente do estágio. Entretanto, no caso do estágio obrigatório, ele pode ficar a cargo da instituição de ensino.

Como funciona a rescisão do contrato?

  O tempo máximo de duração do estágio em uma empresa é de até dois anos — a exceção se aplica somente para pessoas com deficiência, que podem renovar o contrato por mais tempo.    Além disso, a rescisão do contrato pode ser solicitada a qualquer momento pela empresa ou pelo estudante e não há a necessidade de aviso prévio. Diante do desligamento, a companhia deve entregar um termo de realização de estágio com um resumo das atividades desenvolvidas, duração e avaliação de desempenho do jovem trabalhador.

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